Relatório da Rede de Monitoramento Cidadão alerta para segurança e educação na Capital

Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do BID presente em 77 cidades chega a Florianópolis em busca de mais transparência para construção de políticas públicas

Conduzir políticas públicas com base em indicadores precisos sobre a vida na cidade, sem deixar de lado a percepção do público sobre serviços e setores estratégicos, é um dos principais desafios das administrações municipais do Brasil. Mas a falta de comunicação entre setores estratégicos da municipalidade e até mesmo o direcionamento de esforços financeiros nem sempre atendem as principais demandas, e isso faz com que os resultados alcançados às vezes não sejam aqueles esperados.

Foi pensando nisso, em como pensar o desenvolvimento sustentável das cidades, que nasceu a RMC (Rede de Monitoramento Cidadão), tendo Florianópolis como a sexta cidade brasileira do programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O primeiro Rapi (Relatório Anual de Progresso dos Indicadores) foi lançado nesta quinta-feira (30), na sede da CDL (Câmara de Dirigentes e Lojistas) de Florianópolis.

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O documento apresentou os primeiros resultados com base nos indicadores colhidos junto ao poder público, instituições e da população por meio de pesquisa de opinião. Os primeiros levantamentos para construção da rede, realizados em 2014 e 2015, foram a base do estudo.

O Rapi dá visibilidade a um conjunto mínimo de 132 indicadores-base da metodologia do programa Cidades Emergentes e Sustentáveis e indicadores locais, definidos pela RMC de Florianópolis. Esse primeiro relatório da Rede foi encaminhado ao prefeito Gean Loureiro (PMDB), com a intenção de se construir através do monitoramento cidadão e o poder público um canal de interação na busca de cada vez mais melhorar os índices apontados.

Os dados são apresentadas em formato semaforizado, ou seja, utilizam as cores verde, laranja e vermelho para identificar a sustentabilidade dos indicadores. O estudo está subdividido em 12 pilares, 30 temas e 69 subtemas. A metodologia segue os princípios do movimento Cómo Vamos, que nasceu em 1998 em Bogotá, Colômbia, e hoje que reúne programas e abrange 36 cidades colombianas.

Cidade em evolução

Responsável pela execução da metodologia de pesquisa, Fernando Penedo, coordenador nacional do projeto, diz que o objetivo do programa é fornecer elementos para que tanto o poder público como a população possam pensar de forma mais eficiente o futuro da cidade. "O mais importante é ter esses dados no dia a dia da administração pública, e isso é uma necessidade das cidades emergentes, pois isso nos permite ver a progressão de como a cidade está evoluindo", disse.

Entre os resultados do primeiro relatório, Penedo destacou a boa vontade do poder público em colaborar com a rede e permitir que Florianópolis caminhe para ter mais transparência de informações públicas. Por outro lado, Penedo mostra que alguns indicadores apontam onde o município pode melhorar. "A gestão pública e a falta de transparência são questões que foram levantadas e que precisam de maior atenção", afirmou.

"Vamos ter informação para fazer política pública", diz presidente da RMC

Anita Pires, presidente da RMC de Florianópolis, diz que uma das primeiras iniciativas do Movimento Floripa Amanhã assim que Gean Loureiro assumiu foi a de buscar um canal com a sociedade civil para se pensar a cidade. "O prefeito nos recebeu muito bem e tenho certeza que vai colaborar para a construção dessa rede que quer pensar o futuro da cidade", disse.

Anita destacou que a partir do primeiro relatório o município já terá uma grande demanda de temas e áreas para atender. "Temos uma grande insatisfação com a segurança, que apareceu em vermelho no indicador, mas também boas surpresas como a qualidade do ar e da água. Outro desafio será integrar os diferentes sistemas do município que não se conversavam até então. Quando a rede começou a atuar, 67 sistemas diferentes não tinham nenhuma interligação", afirmou.

Segurança está no vermelho; espaços públicos em alerta

Cada relatório da RMC (Rede de Monitoramento Cidadão) traz uma gama gigantesca de informações, que depois de compiladas e analisadas dentro da metodologia apresentam o resultado do indicador. O primeiro estudo revela que Florianópolis precisa dedicar mais atenção para temas como esgotamento sanitário, trabalho, transporte, entre outros. Já os itens em alerta, marcados pela cor vermelha, incluem segurança, saúde, educação, participação popular e transparência. Com cinco dos 30 temas em verde, ou seja, com bons indicadores de sustentabilidade, estão, por exemplo, a qualidade da água, do ar, do serviço de coleta de resíduos sólidos e de moradia..

Vale destacar também a grande quantidade de indicadores sem informações disponíveis, ou com informações consideradas não confiáveis. A principal falta de dados foi verificada na dimensão urbana, que trata de temas como mobilidade, saúde, educação e segurança.

As dimensões do relatório ainda permitem uma análise geral dos indicadores tanto com base nos dados coletados de bancos de informações como do questionário de opinião, que entrevistou 1.021 pessoas em todas as regiões da cidade. Com base na pesquisa de opinião é possível, por exemplo, perceber que cerca de 30% dos entrevistados não souberam qualificar as informações que a prefeitura divulga no site, abrindo a possibilidade para que este dado seja melhor estudado para saber o por quê de as pessoas não terem essa resposta. Outros dados relevantes versam sobre a boa avaliação de atendimento nos serviços de saúde e educação, com destaque para o ensino superior, avaliado por 45% dos entrevistados como bom e por 15% como ótimo.

Comparação entre 77 cidades na América Latina e no Caribe

O programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do BID já é aplicado em 77 cidades da América Latina e do Caribe, todas seguindo a mesma metodologia de aplicação dos indicadores, o que permite, inclusive, que as administrações locais possam comparar setores semelhantes entre as diferentes cidades e trocar experiências de como trabalhar questões pontuais. Representando o prefeito Gean Loureiro (PMDB) no evento, a secretária de Segurança Pública Maryanne Mattos destacou que o município vem adotando iniciativas para trabalhar a questão da segurança pública por outra ótica. O item foi o mais recorrente na pesquisa de opinião sobre qual a principal preocupação dos entrevistados. "A presença de mais segurança nas comunidades é uma demanda que estamos atendendo. A administração municipal vem ao encontro do que está sendo posto pela Rede e eu como servidora e cidadã fico muito feliz com esse trabalho", afirmou.

Ainda no campo da segurança pública, 81% dos entrevistados alegaram terem medo de andar pela cidade sozinhos à noite, mas 75% deles nunca sofreram qualquer tipo de violência. "Esses estudos vão nortear mais ainda a nossa construção de políticas públicas", pontuou Maryanne.